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Globo é absolvida pela Justiça em acusação por violação a direitos autorais em novela


A Globo foi absolvida pela Justiça, nesta terça-feira (25), de uma acusação de violação a direitos autorais na novela “As Filhas da Mãe”, exibida em 2001.

Os ministros da 4ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram afastar a condenação da Rede Globo por violação a direitos autorais no título de novela “As Filhas da Mãe”, trama de Silvio de Abreu exibida no horário das sete entre 27 de agosto de 2001 e 18 de janeiro de 2002.

O caso envolveu a novela “As Filhas da Mãe” e a peça teatral com mesmo nome de Ronaldo Ciambroni (1984). Para os ministros do STJ, por ser uma expressão popular, não há originalidade que justifique a proteção do título.

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